Mensagem de boas vindas
Um convite à reflexão sobre os desafios do notariado
Numa sociedade em constante mudança e, particularmente, no período pós-pandemia, importa acompanhar a nova realidade do setor e analisar o impacto das novas tecnologias nos serviços públicos prestados pelos notários portugueses.
A Ordem dos Notários promove assim o IV Congresso Internacional que terá como tema central os "Direitos dos Cidadãos num Mundo Globalizado e Digital", a realizar nos dias 29 e 30 de setembro de 2023, na cidade de Aveiro, um convite à reflexão conjunta sobre os desafios que se colocam no presente e futuro do notariado.
Com efeito, pretende-se que o Congresso seja um marco histórico na construção de um sistema de circulação de documentos notariais, em formato digital, que facilite a vida dos cidadãos e das empresas.
O encontro constitui-se ainda como uma oportunidade para o reforço da cooperação com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Ibero americanos e, ainda, incrementar o relacionamento de Portugal com a U.E, através da harmonização dos procedimentos nas relações jurídicas transfronteiriças.
Na ocasião, teremos a oportunidade de partilhar experiências e conhecimentos com oradores nacionais e internacionais, em áreas de grande interesse para o notariado, entre elas, a circulação de documentos digitais, a apostila, o papel do notário como garantia da segurança jurídica nos negócios eletrónicos presenciais e à distância, a proteção dos mais vulneráveis num mundo digital e globalizado e os desafios da inteligência artificial na justiça, entre outras.
Convido, por isso, todos a inscreverem-se neste grande encontro do notariado, pois para além de uma interessantíssima vertente científica terão a oportunidade de visitar uma das mais belas cidades portuguesas.
Conto convosco!
Programa
Sessão de abertura
Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça de Portugal
Joana Rosa Amado
Ministra da Justiça de Cabo Verde
José Ribau Esteves
Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
Jorge Batista da Silva
Bastonário da Ordem dos Notários
Mesa-Redonda CPLP
Circulação de documentos e os direitos dos cidadãos
Filipa Azevedo Maia
Notária em Arganil e representante da ON junto da CCNI e da CAE da UINL
Tito Mba Ada
Embaixador da Guiné Equatorial em Portugal e da CPLP em Portugal
Silvestre Lima d’Apresentação
Diretor Geral da DGRN de São Tomé e Príncipe
Sebastião Bamba Domingos
Notário de Especialidade e Categoria e Notário titular do 5º Cartório Notarial da Comarca de Luanda
Adilsa Maria Pinto Freire de Pina
Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação de Cabo Verde
Sérgio Raimundo Matule
Diretor do Serviço Provincial da Justiça e Trabalho de Tete, Conservador e Notário Superior
Airene José Amaral de Paiva
Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte – ANOREG/RN
Key speaker
Certificado Sucessório Europeu - o impacto da transnacionalidade num mundo globalizado
Afonso Patrão
Prof. na FDUC e Juiz Conselheiro no Tribunal Constitucional
Mesa-Redonda
A proteção de vulneráveis num mundo digital e globalizado
Francisca Van Dunem
Juíza Conselheira Jubilada do Supremo Tribunal de Justiça e Ex-Ministra da Justiça
Francisco Miranda Rodrigues
Bastonário da Ordem dos Psicólogos
Sabrina Sybiga
Notária em Kiev, Ucrânia
Stefan Bandel
Notário em Passau, Alemanha
Carmen Velasco Ramírez
Notária em Bilbão, Vicedecana do Colégio Notarial do País Vasco e Delegada na Fundação Æquitas
Mesa-Redonda
Atos à distância – novos desafios para a segurança jurídica
Naivi Chikoc Barreda
Notária em Quebec, Prof. na Universidade de Ottawa e membro do CG da UINL
José Carmelo Llopis Benlloch
Notário em Viver, membro do CG do Colégio Notarial de Valência e membro do CG da UINL
Gustavo Pessoa Pinto
Notário em Pombal
Mesa-Redonda Iberoamericana
O notário como garantia da segurança jurídica nos negócios eletrónicos – boas práticas
Ubiratan Guimarães
Presidente da ANB, Diretor do CNB/CF - Brasil
Alfonso Cavallé Cruz
membro do CG do Notariado Espanhol e Decano do Colégio Notarial das Canárias e Delegado do CGN para América
Joan-Carles Rodríguez Miñana
Notário, Presidente do Notariado do Principado de Andorra, VP da CAE, da Academia Notarial Europeia e CG da UINL
Maria Manuel Leitão Marques
Eurodeputada no Parlamento Europeu
Jorge Batista da Silva
Bastonário da Ordem dos Notários
Sessão de encerramento
Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Jorge Batista da Silva
Bastonário da Ordem dos Notários
Moderação e apresentação por Fernanda Freitas
Oradores
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3810-200 Aveiro
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