Política de Cookies

Identificação do Responsável

O Website da Ordem dos Notários, com o NIPC 507 680 316 e sede na Avenida Visconde de Valmor, n.º 19A , 1000- 290 Lisboa, Portugal (o “Website”) utiliza “Cookies” e/ou tecnologias similares, próprias e de terceiros, de acordo com o disposto na presente Política de Cookies.

Pode decidir se deseja instalar Cookies que não sejam considerados necessários.

Os Cookies são arquivos que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas para o dispositivo do Utente/Utilizador quando este visita uma página da Web.

Os Cookies, portanto, permitem que um Website “lembre” individualmente navegadores e, consequentemente, “recordam-se” do indivíduo ter utilizado determinado navegador, entre outras opções.

Os Cookies e tecnologias semelhantes são frequentemente vinculados a informações que não são pessoalmente identificáveis (por exemplo, o horário de uma visita ao Website).

No entanto, porque é possível identificar um único computador através do seu navegador, os seus dados podem ser utilizados para monitorizar os movimentos online de um computador e para traçar um perfil de hábitos de navegação ligado a esse computador específico e, na maioria dos casos, ligado a um indivíduo.

Como resultado, os Cookies também podem recolher dados pessoais e, portanto, devem estar submetidos ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e à Diretiva ePrivacy.

Tipos de Cookies de acordo com a entidade que os gere:

Se a Ordem dos Notários tiver o domínio dos Cookies enviados e dos dados obtidos, podemos distingui-los entre:

  • Cookies próprios: são aqueles que são enviados para o equipamento do Utilizador, a partir de um computador ou domínio gerido pelo próprio editor (a Ordem dos Notários) e desde o qual é prestado o serviço solicitado pelo Utilizador.
  • Cookies de terceiros: são aqueles que são enviados para o equipamento do Utilizador a partir de um computador ou domínio que não é gerido pelo editor (a Ordem dos Notários), mas por outra entidade que os desenvolveu e que trata os dados obtidos através desses Cookies.

No entanto, caso os Cookies sejam disponibilizados a partir de um computador ou domínio gerido pelo próprio editor, mas a informação recolhida através deles seja gerida por um terceiro, não podem ser considerados Cookies próprios, se aquele terceiro os utilizar para fins próprios.

Tipos de Cookies de acordo com a finalidade para a qual são utilizados:

Podemos distinguir entre:

  • Cookies técnicos: são aqueles que permitem ao Utilizador navegar através de um Website, plataforma ou aplicação e utilizar as diferentes opções ou serviços nela existentes, incluindo os que a Ordem dos Notários utilize para permitir a gestão e funcionamento do Website e habilitar as suas funções e/ou serviços.
  • Cookies de preferências ou personalização: são aqueles que permitem lembrar informações do Utilizador que acede ao serviço, definindo determinadas caraterísticas e que podem diferenciar a sua experiência da de outros Utilizadores.
  • Cookies de análise ou medição: são aqueles que permitem ao responsável por eles o seguimento e análise do comportamento dos Utilizadores dos Websites a que estão vinculados, incluindo a quantificação dos impactos dos anúncios. As informações recolhidas por este tipo de Cookies são utilizadas para a medição das atividades nos Websites, aplicações ou plataformas, a fim de introduzir melhorias com base na análise de dados e utilização dos Utilizadores.
  • Cookies de publicidade comportamental: são aqueles que armazenam informações do comportamento do Utilizador obtido através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, o que permite desenvolver um perfil específico para exibir publicidade baseada nesse comportamento.

Tipos de Cookies de acordo com o prazo em que permanecem ativos:

Podemos distinguir entre:

  • Cookies de sessão: são aqueles que são projetados para recolher e armazenar dados enquanto o Utilizador acede a uma Website ou aplicação. São normalmente utilizados para armazenar informações que só interessa conservar para a prestação de um serviço solicitado pelo Utilizador numa única situação e expiram quando o browser é fechado.
  • Cookies persistentes: são aqueles em que os dados ainda ficam armazenados no equipamento do Utilizador e que podem ser acedidos e tratados por um período definido pelo responsável pelos Cookies, que pode variar entre alguns minutos a vários anos.

Todos os Cookies recolhidos e mencionados anteriormente carecem de solicitação de consentimento, exceto:

  • Os que sirvam para permitir uma comunicação entre o Utilizador e a Rede;
  • Os necessários para prestar um serviço solicitado pelo Utilizador;

E, independentemente do indicado supra, os:

  • Cookies estritamente necessários;
  • Cookies de autenticação ou identificação de sessão ou Cookies de segurança do Website;
  • Cookies de sessão de determinada reprodução multimédia não segmentada;
  • Cookies de personalização da interface do Utilizador;
  • Certos Cookies de plugin para redirecionamento e republicação em redes sociais.

O acesso e a navegação no Website deve ser livre: o facto de o Utilizador não dar o seu consentimento para a instalação de Cookies não necessários não pode impedir o seu acesso e navegação no Website, o que procuraremos garantir sempre que tecnicamente executável.

Igualmente, não procederemos à instalação de Cookies não necessários antes de qualquer consentimento por parte do Utilizador.

Em resumo e conclusão, no presente Website a instalação e utilização de Cookies rege-se pelo seguinte:

  • Obtenção de consentimento prévio, informado e revogável para Cookies não necessários, por categoria de Cookie;
  • Categorias de Cookies não necessárias desativadas por defeito;
  • Instalação e utilização de Cookies não necessários apenas quando tenha sido recolhido o respetivo consentimento do Utilizador;
  • Os Cookies que tiverem sido rejeitados, não serão ativados e/ou utilizados;
  • Não haverá transferência de informação para fora do Espaço Económico Europeu;
  • É dada a possibilidade de que, a todo o tempo, o Utilizador possa revisitar as suas opções de Cookies pois o banner estará minimizado, mas presente em toda navegação;
  • Independentemente da ferramenta utilizada para a gestão de Cookies, não se procederá à instalação de qualquer cookie não necessário antes do consentimento do Utilizador.

Em conformidade com a legislação aplicável é prestada informação relativa à forma como o Utilizador pode configurar o browser para gerir e manter a sua privacidade e segurança em relação aos Cookies, através de links para aceder ao Website de suporte oficial dos principais navegadores para que poder decidir se aceita ou não o uso de Cookies.

Notamos que alguns browsers fornecem também ferramentas “DNT” (“DO NOT TRACK”).

Para além das ferramentas do seu browser, poderá sempre gerir as suas preferências de transferência de dados de navegação e comportamento através da seguinte opção: https://www.youronlinechoices.com/pt/your-ad-choices.

As definições de Cookies podem ainda ser alteradas nas preferências do seu navegador.