Oradores
Mesa de Abertura
8 de novembro | 10h00 | Centro de Congressos do Myriad Cristal Center
Rita Alarcão Júdice
Ministra da Justiça de Portugal
Rita Alarcão Júdice
Ministra da Justiça de Portugal
Rita Alarcão Júdice, nascida a 8 de dezembro de 1973, é Ministra da Justiça de Portugal. Foi eleita deputada à Assembleia da República em 2024 pelo círculo eleitoral de Coimbra. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, em 1997, acumulou mais de 25 anos de experiência na área do direito imobiliário. Foi sócia da prestigiada sociedade de Advogados PLMJ, onde, de 2013 a 2023, co-coordenou a área de Imobiliário e Turismo. Além da sua carreira jurídica, Rita Júdice é membro da Comissão Executiva da Urban Land Institute (ULI) Portugal e associada da Women in Real Estate (WIRE Portugal), refletindo o seu envolvimento ativo no setor imobiliário.
Joana Rosa Amado
Ministra da Justiça de Cabo Verde
Joana Rosa Amado
Ministra da Justiça de Cabo Verde
Joana Rosa, licenciada em Direito, é advogada e Consultora Jurídica, com uma Pós-Graduação em Direito Bancário pela Universidade de Lisboa. Desde maio de 2021, exerce o cargo de Ministra da Justiça de Cabo Verde, além de ser mestranda em Governação e Administração. Ao longo da sua carreira, tem contribuído ativamente para a reforma e modernização do setor da justiça no país. Deputada da Nação desde 2005, eleita pelo círculo eleitoral do Maio, tem desempenhado várias funções no Parlamento, incluindo Presidente do Grupo Parlamentar do MpD e Vice-Presidente da Comissão de Revisão Constitucional. Joana Rosa também foi consultora do Banco Mundial, reforçando sua trajetória de liderança em temas jurídicos e legislativos.
Maria do Céu Silva Monteiro
Ministra da Justiça da Guiné-Bissau
Maria do Céu Silva Monteiro
Ministra da Justiça da Guiné-Bissau
Maria do Céu Silva Monteiro, atual ministra da Justiça da Guiné-Bissau, é jurista e magistrada. Foi eleita Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau em 2004, depois de o cargo ter estado desocupado durante 2 anos, e exerceu-o até dezembro de 2012. Formou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e, posteriormente, ingressou no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa - C.E.J, para uma pós-graduação em Magistratura Judicial. É ainda mestrada em Ciências Jurídico-Constitucionais e Ciências Jurídico-Constitucionais. Foi juíza na Guiné-Bissau antes de ser eleita juíza do Supremo Tribunal de Justiça por nove juízes seniores, de 2004 a 2013. Foi também Presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO), cargo que ocupou de 2014 a 2016.
Lionel Galliez
Presidente da União Internacional do Notariado (UINL)
Lionel Galliez
Presidente da União Internacional do Notariado (UINL)
Lionel Galliez é uma referência no notariado francês e internacional. Atuou como notário em Mussidan (1999-2013) e Paris (2013-2022), tendo sido também conselheiro para assuntos internacionais no Conselho Superior do Notariado de França entre 2016 e 2022. No cenário internacional, é atualmente Presidente da União Internacional do Notariado (UINL) para o período de 2023-2025. Ao longo da sua carreira, Galliez desempenhou papéis importantes em congressos internacionais e colaborou com organizações como a ONU, o Banco Mundial e a FAO, sempre com foco na modernização e internacionalização do notariado.
Jorge Batista da Silva
Bastonário da Ordem dos Notários
Jorge Batista da Silva
Bastonário da Ordem dos Notários
Jorge Batista da Silva é notário desde 2006. Exerceu a sua atividade na cidade da Maia entre 2011 e 2022. Atualmente exerce a atividade notarial no concelho de Póvoa de Varzim. Licenciou-se em Direito em 2004 na Universidade do Minho, e é pós-Graduado em Direito e Informática pela Universidade do Minho, mas tem a atividade de advogado suspensa para o exercício do notariado. Com forte interesse e experiência em novas tecnologias, fundou duas startups nos sectores da desmaterialização de documentos com preservação do seu valor legal, gestão de identidade digital e Fintech. Foi vice-presidente da Ordem dos Notários entre 2010 e 2011, presidente da Associação de Jovens Notários entre 2007 e 2008 e é Bastonário da Ordem dos Notários desde dezembro de 2017. Ao longo dos anos foi palestrante e professor convidado em várias conferências, pós graduações e mestrados referente a temáticas como a “A prova eletrónica”, “A identidade Digital”, “Arquivo Digital”, “Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo” e “Negócios jurídicos eletrónicos”.
Mesa-redonda CPLP “Circulação de documentos e os direitos dos cidadãos”
8 de novembro | 11h30 | Centro de Congressos do Myriad Cristal Center
Gisele Oliveira de Barros
Presidente do Colégio Notarial do Brasil
Gisele Oliveira de Barros
Presidente do Colégio Notarial do Brasil
Gisela Oliveira de Barros é Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal nas gestões 2020/2022 e 2023/2025. Titular do 23ª Tabelionato de Notas de São Paulo/SP desde 2011, Giselle foi aprovada pelo 7º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Tribunal de Justiça de São Paulo, possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), especializações em Entidades Familiares pela Universidade Autônoma de Direito (FADISP), e em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Magistratura.
Ana Teresa Ortet Afonso
Notária, 2º Cartório Notarial da Praia, Cabo Verde
Ana Teresa Ortet Afonso
Notária, 2º Cartório Notarial da Praia, Cabo Verde
Filipa de Azevedo Maia
Notária em Arganil e representante da ON junto da CCNI e da CAE da UINL
Filipa de Azevedo Maia
Notária em Arganil e representante da ON junto da CCNI e da CAE da UINL
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1990), Filipa Maia especializou-se em Registos e Notariado através de um curso de Extensão Universitária na mesma faculdade. Entre 1994 e 1995, foi requisitada para os Serviços de Identificação Civil de Coimbra, onde assumiu a coordenação da emissão de bilhetes de identidade no distrito, após formação na Polícia Judiciária. Exerceu funções como notária no Cartório Notarial Público de Arganil entre 1995 e 2005, e desde então é notária na mesma localidade. Além da sua prática notarial, desde 2017, é membro do Conselho Supervisor da Ordem dos Notários e, desde março de 2017, atua como delegada da Ordem junto da Comissão de Assuntos Europeus da União Internacional do Notariado Latino (CAE/UINL). Também é membro da Comissão de Cooperação Notarial Internacional (UINL), tendo participado no grupo de trabalho sobre “Procurações”, cujo relatório foi apresentado na sessão plenária da UINL, em Barcelona, em 2019.
Silvestre d’Apresentação
Diretor Geral da Direção Geral dos Registos e do Notariado (DGRN) de São Tomé e Príncipe
Silvestre d’Apresentação
Diretor Geral da Direção Geral dos Registos e do Notariado (DGRN) de São Tomé e Príncipe
Silvestre d'Apresentação é Diretor Geral dos Registos e do Notariado de São Tomé e Príncipe. Nascido a 2 de novembro de 1970, é Mestre em Direito pela Universidade Católica do Porto e advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, com sede em Vila Nova de Gaia, Porto. A sua carreira inclui um papel como Diretor do Serviço de Migração e Fronteiras de São Tomé e Príncipe em 2016 e a formação de Conservadores e Notários em 2015. Em 2012, prestou apoio jurídico na Universidade Católica Portuguesa, onde foi estagiário do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Desde 2005, tem colaborado com a UCP do Porto na organização e manutenção de cursos, incluindo o Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários e várias pós-graduações, seminários e conferências. Antes disso, em 1989, destacou-se na liderança juvenil, sendo Presidente de diversas associações e organizações juvenis, incluindo a FAOJ e o Clube UNESCO, além de ter exercido funções como Secretário para Relações Internacionais da Organização da Juventude Santomense e Presidente da Associação de Jovens São-Tomense com Iniciativa Empresarial.
Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga
Diretor Nacional dos Registos e Notariado de Moçambique
Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga
Diretor Nacional dos Registos e Notariado de Moçambique
Manuel Didier Malunga é um jurista moçambicano com uma sólida formação académica e experiência no sector público. Obteve o título de Mestre em Direito em 1996 e, atualmente, é doutorando em Direito Civil na Universidade de São Paulo, Brasil, com conclusão prevista para 2024. A sua carreira começou como auditor dos Registos e Notariado, com formação pela Universidade de Coimbra e pela Direção Geral dos Registos e Notariado de Portugal, entre 1999 e 2000. Desde 1996, é Conservador e Notário, tendo exercido funções como Notário no Primeiro Cartório Notarial de Maputo de 1997 a 2001. Foi Diretor Nacional dos Registos e Notariado de 2001 a 2010 e Inspetor Geral do Ministério da Justiça de 2010 a 2019. Entre 2019 e 2023, atuou como Secretário Permanente do Ministério da Justiça. Atualmente, ocupa o cargo de Diretor Nacional dos Registos e Notariado. Manuel Malunga é ainda assistente na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, onde leciona disciplinas como Direito da Família, Direito das Sucessões e Direito dos Registos e Notariado. Além disso, exerce a função de Diretor da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Técnica de Moçambique.
Helder Romano Cruz Vieira
Diretor Geral do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da Direção Geral de Identificação Civil, Registos e Notariado da Guiné-Bissau
Mesa-redonda “Branqueamento de capitais – desafios da globalização”
8 de novembro | 15h00 | Sala Leónidas do Myriad Cristal Center
Alfonso Cavallé Cruz
Presidente do Notariado das Ilhas Canárias, Delegado do CGN para a América e Presidente da Comissão Internacional do Centro Tecnológico do Notariado de Espanha
Alfonso Cavallé Cruz
Presidente do Notariado das Ilhas Canárias, Delegado do CGN para a América e Presidente da Comissão Internacional do Centro Tecnológico do Notariado de Espanha
Alfonso Cavallé Cruz é o Presidente do Ilustre Colégio Notarial das Ilhas Canárias e Delegado para a América do Conselho Geral do Notariado, além de atuar como Notário em Santa Cruz de Tenerife. Nascido em Los Llanos de Aridane, na Ilha de La Palma (Espanha), a 15 de julho de 1960, é Licenciado em Direito pela Universidade de La Laguna, onde também concluiu os cursos de Doutoramento e obteve o Diploma de Estudos Avançados. Com o título de Notário desde 1988, tem uma longa trajetória de liderança, incluindo cargos como Tesoureiro e Censor na Junta Diretiva do Colégio Notarial das Canárias (2001-2012). Desde 2012, exerce a função de Presidente do Colégio Notarial das Canárias e, desde 2009, representa o notariado espanhol como Delegado para a América. Atualmente, é também Conselheiro Geral da UINL, Vice-Presidente da Comissão de Deontologia Notarial da UINL para o período de 2023-2025 e representante espanhol na Comissão de Assuntos Americanos da mesma organização. Entre as suas contribuições, destaca-se a fundação do Arquivo Geral Insular de La Palma, em 2002. É Diretor da Revista Atlântica de Direito, História e Cultura e Secretário da Academia Canaria do Notariado. Autor prolífico, participa frequentemente em iniciativas que promovem o desenvolvimento do notariado e do direito público.
Carlos Alberto Casimiro Nunes
Procurador-Geral-Adjunto no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)
Carlos Alberto Casimiro Nunes
Procurador-Geral-Adjunto no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)
Carlos Alberto Casimiro Nunes possui mais de vinte anos de experiência na área penal, dos quais os últimos doze foram dedicados ao DCIAP. Formado em Direito pela Faculdade Clássica de Direito de Lisboa, Carlos Nunes também possui um mestrado em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Atualmente, atua como Procurador-Geral-Adjunto no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Foi ainda Diretor do Laboratório de Informática Forense (LIF) e coordenador das Unidades de Apoio Digital do DCIAP. Com uma forte atuação na prevenção do branqueamento de capitais, é membro do Comité Executivo da Comissão de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo desde 2015. Além disso, é professor convidado de criminologia e direito penal na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e autor de diversos artigos e palestras sobre direito penal, processo penal e criminologia.
Mesa-redonda “Valor probatório de documentos eletrónicos notariais e a apostila eletrónica”
8 de novembro | 16h45 | Sala Leónidas do Myriad Cristal Center
Mónica Jardim
Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro do Conselho do Notariado
Mónica Jardim
Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro do Conselho do Notariado
Mónica Jardim é Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da mesma instituição. Responsável pela organização da pós-graduação em "Direito Notarial e Registal", coordena também vários cursos breves realizados pelo CENoR, assim como importantes eventos acadêmicos, incluindo o Seminário Luso-Brasileiro sobre Direito Imobiliário Registal, a Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira em Direito Imobiliário e Registal, e o Encontro Internacional de Direitos Reais e Direito dos Registos e do Notariado. Desde 2010, é membro cooptado do Conselho do Notariado de Portugal. Desde 2013, integra ainda o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra como investigadora, onde desenvolve estudos e contribuições nas áreas do Direito Notarial e Registal.
Ubiratan Guimarães
Presidente da ANB, Diretor do CNB/CF - Brasil
Ubiratan Pereira Guimarães
Presidente da ANB, Diretor do CNB/CF - Brasil
Ubiratan Pereira Guimarães é Tabelião de Notas e Protesto em Barueri, São Paulo. Atualmente, é presidente e membro da Academia Notarial Brasileira (ANB). Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, São Paulo, possui especialização em Direito Notarial pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Ao longo da sua carreira, tem atuado como palestrante em eventos internacionais de referência na área, como os cursos promovidos pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Universidade de Coimbra, em Portugal, e como professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do Centro Universitário Ítalo Brasileiro, em São Paulo. Foi presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e da Seccional de São Paulo (CNB/SP), e também atuou como membro da Banca Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. A nível internacional, Ubiratan Guimarães contribui ativamente como Conselheiro Geral e membro do Conselho de Direção da União Internacional do Notariado (UINL). É ainda diretor do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.
Alex Himmel
Notário e anterior Bastonário da Ordem dos Notários de Portugal
Alex Jan Himmel
Notário e anterior Bastonário da Ordem dos Notários de Portugal
Alex Jan Himmel é licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, com duas pós-graduações: uma em Direito dos Registos e Notariado e outra em Direito Administrativo e Administração Pública. Iniciou a sua carreira como advogado, com escritório próprio de 1993 a 2006. Desde então, exerce funções de notário no Porto, onde mantém o seu Cartório Notarial. Entre 2006 e 2008, foi Presidente da Delegação Regional do Norte da Ordem dos Notários e, de 2009 a 2011, desempenhou o cargo de Bastonário da Ordem dos Notários. Desde 2017, é membro do Conselho do Notariado, contribuindo para o desenvolvimento e regulamentação da atividade notarial em Portugal.
Mesa-redonda “A utilização das novas tecnologias na resolução alternativa de litígios promovida pelo notário”
9 de novembro | 10h00 | Sala Leónidas do Myriad Cristal Center
Tiago Serrão
Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do Conselho do Notariado
Tiago Serrão
Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do Conselho do Notariado
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, encontrando-se a preparar a sua tese de doutoramento. É Docente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, entre outras disciplinas, Direito Administrativo e Contencioso Administrativo. É investigador do Centro de Investigação de Direito Público e exerce, há mais de uma década, advocacia especializada em Direito Público. É árbitro, em arbitragens administrativas. É Diretor da Revista de Direito Administrativo e presença assídua em seminários, conferências e cursos, na área do Direito Público. É autor de diversas monografias e artigos científicos e faz parte da coordenação de múltiplas obras académicas. É ainda cofundador da ADA - Associação de Direito Administrativo e Presidente da Assembleia Geral.
Stephan Matyk-d'Anjony
Diretor de Assuntos Europeus e Internacionais na Câmara Notarial Austríaca
Stephan Matyk-d´Anjony
Diretor de Assuntos Europeus e Internacionais na Câmara Notarial Austríaca
Stephan Matyk-d´Anjony, é um dos fundadores da Rede Notarial Europeia (CNUE) e coordenou um importante projeto cofinanciado pela UE, “Justiça sem Litígios”, que analisou as funções judiciais exercidas por notários. Também é o coordenador da segunda edição deste projeto (JuWiLi II), que conta com a participação de organizações notariais de 22 países. Atualmente, Stephan é Diretor de Assuntos Europeus e Internacionais na Câmara Notarial Austríaca e é ainda autor de diversos artigos sobre a profissão notarial no contexto da União Europeia.
Mesa-redonda “Sucessão transnacional e os fenómenos migratórios”
9 de novembro | 11h30 | Sala Leónidas do Myriad Cristal Center
Filomena Gaspar Rosa
Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado - Portugal
Filomena Rosa
Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado - Portugal
Filomena Sofia Gaspar Rosa, assume, desde 2018, o cargo de Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado. Enquanto Conservadora de Registos, dirigiu desde 2009 e até essa data, o balcão SIR – Soluções Integradas de Registo de Lisboa. Paralelamente e enquanto assessora do CD do IRN, assegurou a representação internacional e institucional deste Instituto, em matéria de relações internacionais, em projetos transfronteiriços e redes colaborativas, destacando-se a sua participação no acompanhamento das atividades da European Land Registry Association (Associação Europeia de Registo Predial – ELRA), o seu papel de ponto de contacto nacional da Rede Europeia de Registo Predial/European Land Registry Network (ELRN) e a participação na Junta Diretiva da Rede Registal Iberoamericana ( IBEROREG ). Participou também em múltiplos grupos de trabalho e iniciativas legislativas de simplificação e implementação de novos projetos e interveio ainda como oradora em múltiplas conferências, seminários e congressos, bem como foi autora de várias publicações, como sejam, os artigos “Administração eletrónica(s) em rede” – Publicado em 2010 no site do ICJP e “Registo Predial: Justiça Preventiva em Tempo de Crise”, publicado em 2012, na Revista da Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra “Terra de Lei”, ano I, nº 2. É Licenciada em Direito e detentora do grau de Mestre em Direito Administrativo, atribuído pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , com o tema de dissertação: “Administração Eletrónica”.
Corinne Dessertenne-Brossard
Notária em Paris - França
Corinne Dessertenne-Brossard
Notária em Paris - França
Corinne Dessertenne-Brossard é notária associada em Paris. Desde a sua nomeação em novembro de 2001, acompanha clientes nas áreas de direito da família, imobiliário e direito comercial. Para além do campo tradicional do notariado, Corinne atua como mediadora e árbitra, contribuindo ativamente para a resolução de conflitos. Está também envolvida em associações e, atualmente, exerce a função de delegada-geral para a França junto da União Internacional do Notariado (UINL) e de delegada do Conselho Superior do Notariado para a Ásia e Extremo Oriente.
João Ricardo Menezes
Notário e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Portugal
João Ricardo Menezes
Notário e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Portugal
João Ricardo da Costa Menezes é notário no concelho do Porto e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Ingressou na carreira de Conservador e Notário após concluir um curso de extensão universitária na Universidade de Coimbra em 2002. Desde então, tem acumulado experiência, tanto na prática notarial como na área de formação jurídica, sendo formador no Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra e docente na Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Porto. Ao longo da sua carreira, integrou os júris das provas finais de agregação da Ordem dos Advogados e dos exames para atribuição do título de notário. Entre 2011 e 2017, foi membro da Direção da Ordem dos Notários e colaborou no grupo de trabalho europeu “European Network of Registers of Wills Association.”
Mesa-redonda “Inteligência artificial e a certificação notarial de autenticidade”
9 de novembro | 14h30 | Sala Leónidas do Myriad Cristal Center
Francisco Andrade
Professor Associado da Escola de Direito da Universidade do Minho
Francisco António Carneiro Pacheco de Andrade
Professor Associado da Escola de Direito da Universidade do Minho
Licenciado em Direito, pela Universidade de Coimbra (1983), pós graduado em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra (1993), MSc em Electronic Information Management pela Universidade de Sheffield (Reino Unido, 1996) e Doutor em Direito pela Universidade do Minho (2009). Diretor do Curso de Mestrado em Direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do Minho desde 2011 até à atualidade. Atualmente é membro do Executive Committee da IAAIL – International Association for Artificial Intelligence and Law.
Jorge Batista da Silva
Bastonário da Ordem dos Notários
Jorge Batista da Silva
Bastonário da Ordem dos Notários
Jorge Batista da Silva é notário desde 2006. Exerceu a sua atividade na cidade da Maia entre 2011 e 2022. Atualmente exerce a atividade notarial no concelho de Póvoa de Varzim. Licenciou-se em Direito em 2004 na Universidade do Minho, e é pós-Graduado em Direito e Informática pela Universidade do Minho, mas tem a atividade de advogado suspensa para o exercício do notariado. Com forte interesse e experiência em novas tecnologias, fundou duas startups nos sectores da desmaterialização de documentos com preservação do seu valor legal, gestão de identidade digital e Fintech. Foi vice-presidente da Ordem dos Notários entre 2010 e 2011, presidente da Associação de Jovens Notários entre 2007 e 2008 e é Bastonário da Ordem dos Notários desde dezembro de 2017. Ao longo dos anos foi palestrante e professor convidado em várias conferências, pós graduações e mestrados referente a temáticas como a “A prova eletrónica”, “A identidade Digital”, “Arquivo Digital”, “Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo” e “Negócios jurídicos eletrónicos”.
Mesa-redonda “Herança digital e direitos Sucessórios”
9 de novembro | 16h15 | Sala Leónidas do Myriad Cristal Center
Tamas Sajben
Diretor de Assuntos Internacionais da Câmara de Notários da Hungria e especialista em direito da tecnologia da informação e propriedade intelectual
Tamás Sajben LL.M. KU Leuven
Diretor de Assuntos Internacionais da Câmara Húngara dos Notários de Direito Civil - Hungria
Tamás Sajben é Diretor de Assuntos Internacionais da Câmara Húngara dos Notários de Direito Civil desde 2022, após ter representado a organização em Bruxelas entre 2010 e 2022. Formado em Direito pela Universidade Eötvös Loránd, em Budapeste, concluiu um mestrado avançado em direito da propriedade intelectual e das TIC na KU Leuven, em 2021. Especialista em inteligência artificial e herança digital, Tamás integrou o Grupo de Peritos de Alto Nível sobre Herança Digital no Instituto Europeu de Direito (ELI) em 2022 e, desde 2023, faz parte da equipa que desenvolve Regras-Modelo para Sucessão de Ativos Digitais no ELI. Lidera ainda os trabalhos sobre Diretrizes de Inteligência Artificial para Notários Europeus no CNUE e participa no Grupo de Trabalho de Novas Tecnologias e na Força-Tarefa de Proteção de Dados. É coautor do livro "Atos autênticos estrangeiros na prática e a atividade dos notários em todo o mundo" (2018).
Gustavo Pessoa Pinto
Notário em Pombal
Gustavo Pessoa Pinto
Notário em Pombal - Portugal
Gustavo Pessoa Pinto é licenciado em Direito e Mestre, atualmente Doutorando em Ciências Jurídico-Históricas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Possui pós-graduações em Direito do Consumo, pelo Centro de Direito do Consumo, e em Direito Notarial e Registal, pelo Centro de Estudos Notariais e Registais, ambos da mesma instituição. Desde 2017, exerce funções como notário no concelho de Pombal, após uma longa experiência como colaborador em Cartório entre 2009 e 2016. Para além do seu trabalho como notário, integra o Conselho Fiscalizador e participa ativamente como formador em vários cursos promovidos pela Ordem dos Notários, contribuindo para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da prática notarial.
Pedro Dias Venâncio
Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal
Pedro Dias Venâncio
Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal
Doutorado em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Escola de Direito da Universidade do Minho, João Ricardo Menezes é Professor Auxiliar na mesma instituição e docente convidado no Instituto Politécnico do Porto. Como investigador integrado no JUSGOV - Centro de Investigação em Justiça e Governação, faz parte do grupo ETC, onde atualmente conduz um projeto de investigação intitulado "A morte digital: questões pessoais e patrimoniais." Com diversas publicações, incluindo livros e artigos científicos em Portugal e no estrangeiro, João Ricardo Menezes é também um participante ativo em conferências nacionais e internacionais. O seu trabalho foca-se principalmente em temas ligados ao direito digital, área em que tem contribuído significativamente para o debate jurídico contemporâneo.
